Política de Privacidade - Grupo Aço Cearense
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Política de Privacidade

1. OBJETIVO DA PRESENTE POLÍTICA

O Grupo Aço Cearense adota a presente Política de Privacidade como meio de proteção de Dados Pessoais de todos aqueles Titulares que interagem com suas empresas, garantindo padrão de segurança uniforme e em plena conformidade com as normas legais vigentes, em especial com a Lei Geral de Proteção de Dados pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Essa Política tem por finalidade estabelecer os parâmetros de coleta e tratamento dos seus Dados Pessoais pelo Grupo Aço Cearense, e abrange todos os ambientes de sua interação, sejam estes on-line e off-line, assim como os meios pelos quais você poderá exercer os direitos sobre seus Dados pessoais.

2. DEFINIÇÕES

a. Para os fins dessa Política e sua melhor compreensão e entendimento, devem ser consideradas as seguintes definições e descrições:

(i) Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;

(ii) Arquivos de Registro: são arquivos (logs) que detalham as atividades do site e coletam estatísticas sobre os hábitos de navegação do usuário;

(iii) Cookies: pequenos arquivos enviados pelos Nossos Ambientes, salvos nos seus dispositivos, que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar sua navegação de acordo com o seu perfil;

(iv) Dados: quaisquer informações inseridas, tratadas ou transmitidas através dos Nossos Ambientes;

(v) Dados Pessoais: dados relacionados a pessoa natural identificada ou identificável;

(vi) Endereços de IP: é um número usado na internet ou em uma rede para identificar seu computador;

(vii) Grupo Aço Cearense, ou Grupo: grupo econômico composto pelas seguintes empresas AÇO Cearense Comercial Ltda, Aço Cearense Industrial Ltda, Siderúrgica Norte Brasil S.A. – SINOBRAS, Sinobras Florestal Ltda., WMA Participações S.A e Instituto Aço Cearense;

(viii) Nossos Ambientes: são todas as plataformas, sites e meios pelos quais você pode interagir com o Grupo Aço Cearense, tais como: (a) sites e páginas das empresas do Grupo na internet; (b) páginas das empresas do Grupo em redes sociais, como Linkedin, Facebook, Instagram, Twitter, entre outras; (c) correio eletrônico e sistemas de troca de mensagens instantâneas, tais como WhatsApp, Telegram, SMS (serviço de mensagens curtas) e similares; (d) aplicativos móveis do Grupo, sejam fornecidos diretamente por este ou por terceiros, como Google ou Apple; (e) canais de atendimento ao consumidor e central de vendas; (f) anúncios, propagandas e formulários online; (g) registros e cadastros off-line e documentos físicos entregues ou enviados ao Grupo Aço Cearense; 

(ix) Sinalizadores da web (web beacons): também conhecidos como webbugs ou web beacons, são pequenas sequencias de código que permitem a entrega de uma imagem gráfica em uma página da web com o objetivo de transferir dados de volta ao dono da página;

(x) Titular de dados pessoais: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento (doravante também referenciada como você);

(xi) Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

3. QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS E COMO SÃO COLETADOS

3.1. Durante sua interação com o Grupo Aço Cearense por meio de um de Nossos Ambientes, poderá haver a coleta de alguns de seus Dados pessoais, conforme a seguir detalhado:

(i) Informações de Contato: endereço físico de correspondência, números de telefone, endereços de correio eletrônico, sites e perfis em redes sociais;

(ii) Informações de login: nome de registro (login), senha em formato irrecuperável (criptografado) e perguntas de segurança, quando usados para acessar Nossos Ambientes;

(iii) Informações técnicas sobre seus equipamentos computacionais ou dispositivos móveis: registro do endereço IP utilizado para conectar seu computador ou dispositivo à internet, incluindo sua localização geográfica, o tipo e a versão de sistema operacional e o tipo e a versão do navegador da web;

(iv) Informações sobre como você utiliza nossos sites e serviços: detalhes como em quais links você clica, quais páginas ou conteúdos você visualiza e por quanto tempo, e outras informações e estatísticas semelhantes sobre suas interações, como tempos de resposta a conteúdo, erros de download e duração das visitas a determinadas páginas; 

(v) Pesquisas de mercado e feedback de consumidores: informações que você compartilha voluntariamente com o Grupo Aço Cearense sobre sua experiência de uso de nossos produtos e serviços.

(vi) Conteúdo gerado por você: qualquer conteúdo que você cria e compartilha com o Grupo Aço Cearense em redes sociais de terceiros, inclusive seu perfil, e que você permite que a rede social de terceiros compartilhe conosco, ou por meio de carregamento para um de nossos sites, aplicativos e demais serviços on-line e off-line, como o Facebook, Instagram, Linkedin e similares; 

(vii) Informações financeiras e de pagamento: quaisquer dados que o Grupo Aço Cearense necessita para atender a um pedido, ou que você usa para fazer uma compra, como os dados de seu cartão de débito ou crédito, dados bancários, ou outras formas de pagamento utilizadas

(viii) Contatos com nosso Serviço de Atendimento ao Consumidor e Central de Vendas: suas interações com nossa Central de Atendimento e canais de vendas podem ser gravadas, de acordo com as leis aplicáveis, para necessidades operacionais do Grupo Aço Cearense.

3.2. Utilizamos Cookies para melhorar o uso e a funcionalidade dos sites e demais serviços na web compatíveis do Grupo Aço Cearense e entender melhor como você utiliza os nossos sites e serviços on-line, bem como as ferramentas e serviços por eles oferecidos, de modo a adaptar os sites do Grupo Aço Cearense às suas necessidades pessoais, facilitando sempre que possível o seu uso.

3.2.1. Você não precisa ter Cookies habilitados para usar ou navegar na maior parte dos sites e serviços on-line do Grupo Aço Cearense, e pode livremente assegurar que as configurações do seu computador ou dispositivo portátil reflitam se você consente em aceitar Cookies ou não. Entretanto, em caso de não consentimento, não podemos assegurar que você vai conseguir acessar todos os recursos disponíveis em nossos canais on-line.

3.2.2. Para saber mais sobre a utilização de Cookies em nossos canais on-line, acesse nossa Política de Cookies.

3.3. Os sites e serviços compatíveis do Grupo Aço Cearense também podem usar outras tecnologias de rastreamento similares a Cookies, que podem coletar informações tais como Endereços de IP, Arquivos de Registro e Sinalizadores da Web (web beacons), dentre outras. Esses dados também são utilizados para nos ajudar a adaptar os sites e demais serviços compatíveis do Grupo Aço Cearense às suas necessidades pessoais.

3.3.1. Como os nossos Sinalizadores da Web (web beacons) podem fazer parte de uma página da web, não é possível excluir “opt-out” esse tipo de recurso, mas você pode torná-lo completamente não-funcional ativando o recurso “opt-out” para os Cookies colocados por esse sinalizador.

3.3.2. Mais informações e detalhes sobre essas tecnologias de rastreamento, você também pode obter através de nossa Política de Cookies.

3.4. O Grupo Aço Cearense não solicita, coleta, processa, armazena ou compartilha, conscientemente, dados pessoais de crianças e adolescentes menores de idade, excetuando-se casos em que há uma previsão legal, ou consentimento explícito de um dos seus pais ou responsáveis legais, conforme a legislação vigente.

3.4.1. Se descobrirmos a ocorrência de qualquer tipo de tratamento deste tipo de dado pessoal, de forma não-intencional, removeremos os dados pessoais daquela criança ou adolescente de nossos registros rapidamente, de forma segura e com registro deste tratamento.

4. RAZÕES PARA COLETA DE SEUS DADOS PESSOAIS

4.1. O Grupo Aço Cearense coleta seus Dados Pessoais de acordo com os preceitos legais, fundado no cumprimento de obrigações legais, contratuais ou legítimo interesse e, quando necessário, mediante seu consentimento. As principais situações de coleta e tratamento se dão em função de:

(i) Viabilizar relações comerciais e fornecimento de nossos produtos;
(ii) Realização de promoções e ações de marketing;
(iii) Interações em redes sociais e sites de terceiros;
(iv) Atendimento às suas demandas;
(v) Outras finalidades legais e situações em geral.

5. SOBRE O COMPARTILHAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS

5.1. Além das entidades que fazem parte do Grupo Aço Cearense, seus Dados Pessoais poderão ser compartilhados com:

(i) Provedores de serviços;
(ii) Agências de análise de crédito, cobrança de dívidas e serviços financeiros;
(iii) Empresas terceiras que usam Dados Pessoais para suas próprias finalidades de marketing:
(iv) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial; e
(v) Em caso de movimentações societárias como fusão, aquisição e incorporação.

6. SOBRE O PRAZO DE RETENÇÃO DE SEUS DADOS PESSOAIS

6.1. O Grupo Aço Cearense utiliza seus Dados Pessoais por quanto tempo for necessário para satisfazer as finalidades para as quais estes foram coletados, conforme descrito nessa Política.

6.2. Você pode obter mais detalhes sobre a retenção dos seus Dados Pessoais através dos canais de comunicação detalhados nessa Política.

6.3. Quando do término do tratamento de seus Dados Pessoais, estes serão eliminados no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, proteção ao crédito e preservação de direitos, nos termos da legislação vigente.

7. SOBRE A PROTEÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

7.1. O Grupo Aço Cearense adota medidas adequadas para garantir que seus Dados Pessoais sejam mantidos de forma confidencial e segura, no que se refere ao acesso, armazenamento e transferência:

(i) Pessoas que podem acessar seus Dados Pessoais: seus Dados Pessoais serão processados por nossos colaboradores ou agentes autorizados, desde que estes precisem ter acesso a tais informações, dependendo dos propósitos específicos para os quais seus Dados Pessoais tenham sido coletados;

(ii) Medidas tomadas em ambientes operacionais: seus Dados Pessoais são armazenados em ambientes operacionais que usam medidas de segurança razoáveis, tanto técnicas quanto administrativas, para prevenir qualquer tipo de acesso não autorizado. Seguimos protocolos razoáveis para proteger Dados Pessoais;

(iii) Transferência de seus Dados Pessoais: dada a natureza do nosso negócio, é possível que tenhamos que transferir seus Dados Pessoais armazenados dentro do Grupo Aço Cearense para terceiros, de acordo com as finalidades estabelecidas nessa Política de Privacidade. Por este motivo, poderemos transferir seus Dados Pessoais para outros países, desde que estes possuam leis e regulamentações compatíveis com as vigentes no Brasil.

7.2. As proteções aplicadas pelo Grupo Aço Cearense não se aplicam a informações que você tenha escolhido compartilhar em áreas públicas, como redes sociais de terceiros.

7.3. É importante que você também adote medidas para manter seus Dados Pessoais seguros, tais como:

(i) Quando criar uma conta on-line, assegure-se de escolher uma senha que seja forte para evitar que partes não autorizadas a adivinhem. Nunca revele ou compartilhe sua senha com outras pessoas. Você é o único responsável por manter a senha confidencial e por qualquer ação realizada através de sua conta nos sites e serviços compatíveis do Grupo Aço Cearense;

(ii) Se você usar um computador compartilhado ou público, nunca escolha a opção de lembrar seu nome de login, endereço de e-mail ou senha, e certifique-se que você saiu da sua conta (realizou o log out) sempre que deixar o computador. 

(iii) Você também deve usar quaisquer configurações de privacidade ou controles que o Grupo Aço Cearense fornece em nosso site, serviços ou aplicativos, inclusive aquelas consideradas opcionais.

7.4. É de sua inteira responsabilidade a veracidade e exatidão dos Dados que fornece ao Grupo Aço Cearense, assumindo as consequências no caso de inexatidão dos dados informados.

8. SOBRE OS DIREITOS REFERENTES A SEUS DADOS PESSOAIS E COMO EXERCÊ-LOS

8.1. Através dos canais de comunicação previsto nessa Política, você poderá exercer os Direitos relacionados à informação, acesso e modificação de seus Dados Pessoais, dentre os quais:

(i) Fazer perguntas ou comentários sobre essa Política, sobre a Política de Cookies, e sobre nossas práticas de privacidade e proteção de Dados Pessoais;
(ii) Fazer uma reclamação relativa ao Tratamento de seus Dados Pessoais;
(iii) Solicitar confirmação da existência de Tratamento de seus Dados Pessoais;
(iv) Obter informações sobre como acessar seus Dados Pessoais;
(v) Realizar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
(vi) Obter informações sobre a Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação vigente;
(vii) Obter informações sobre a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, em conformidade com a legislação vigente;
(viii) Solicitar detalhes das entidades públicas e privadas com as quais realizamos o compartilhamento de seus Dados Pessoais;
(ix) Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa;
(x) Requisitar detalhes sobre a origem de seus Dados Pessoais ou o compartilhamento destes dados com terceiros;
(xi) Limitar o uso e divulgação de seus Dados Pessoais;
(xii) Revogar o consentimento e/ou se opor a qualquer uma de nossas atividades de Tratamento de seus Dados Pessoais;
(xiii) Solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais.

8.1.1. Há situações em que, caso você solicite a exclusão de seus Dados Pessoais, ou solicite a limitação de uso em Nossos Ambientes, poderá haver a impossibilidade de continuidade na relação com o Grupo Aço Cearense.

8.1.2. Algumas situações requerem a retenção de seus Dados Pessoais depois que você pedir sua exclusão, para satisfazer obrigações contratuais e/ou nos termos da legislação vigente.

8.2. Você pode exercer seus direitos por meio dos canais de comunicação detalhados no item 9 dessa Política, mediante comprovação de identidade através do fornecimento de uma cópia de seu RG ou meios equivalentes de identificação, em conformidade com a legislação vigente.

9. CANAIS DE COMUNICAÇÃO

9.1. O Grupo Aço Cearense disponibiliza a você os seguintes canais de comunicação para toda e qualquer tratativa relacionada a essa Política e/ou seus Dados Pessoais por nós coletados:

(i) Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:

Nome: Marcelo Rangel
privacidade@acocearense.com.br

(ii) Portal da Privacidade:

https://www.grupoacocearense.com.br/privacidade

(iii) Por telefone:

55 85 40111333 (Ramal: 1614)

(iv) Pessoalmente ou por correio convencional:

Rua Antônio Pompeu, nº 1900, Centro, CEP: 60.040-000, Fortaleza/CE – Setor Privacidade – Encarregado de Proteção de Dados

9.2. O Grupo Aço Cearense receberá, investigará e/ou responderá, dentro de um prazo considerado razoável, qualquer solicitação ou reclamação sobre a forma como nós tratamos seus Dados Pessoais, incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos sob as leis de privacidade e proteção de Dados Pessoais vigentes.

9.3. Em caso de comunicação sem a devida comprovação da identidade do Titular dos Dados, nos termos do item 8.2, acima, a comunicação será automaticamente rejeitada. Toda e qualquer informação de identificação fornecida ao Grupo Aço Cearense somente será processada de acordo com, e na medida em que permitida pelas leis vigentes.

10. SOBRE ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

10.1. O Grupo Aço Cearense se reserva no direito de fazer alterações às práticas de privacidade, proteção de dados e segurança da informação, inclusive à essa Política de Privacidade e à Política de Cookies, a qualquer tempo e sem prévia notificação a você, conforme a finalidade ou necessidade do Grupo, ou para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente.

10.2. Recomendamos que você acesse essa Política frequentemente, ou sempre que efetuar o acesso aos Nossos Ambientes ou utilizar nossos serviços, a fim de certificar-se de quaisquer atualizações ou mudanças. A data da última versão atualizada constará sempre ao final dessa Política. 

10.3. Ocorrendo atualizações nessa Política que impliquem nova coleta de consentimento, você será notificado por meio dos canais de contatos que você nos tiver informado.